CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

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O PLANO

ACERVO

DIVERSOS

FONTES DAS INFORMAÇÕES - IBGE

As informações são oriundas de pesquisas e levantamentos correntes do IBGE e dados de outras instituições, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Ministério da Educação e do Desporto - INEP/MEC; Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Ministério da Saúde - DATASUS/MS; Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Banco Central do Brasil - BACEN/MF e Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda - STN/MF.

Tema

Origem dos Dados

Síntese

IBGE

Resultados do universo

IBGE

Sinopse preliminar

IBGE

Educação

IBGE e INEP/MEC

Participação política

TSE

Saúde

DATASUS/MS

Vida e risco de vida

IBGE

Pesquisa pecuária municipal

IBGE

Lavoura permanente

IBGE

Lavoura temporária

IBGE

Produção da extração vegetal e silvicultura

IBGE

Empresas

IBGE

Estatísticas derivadas

IBGE

Pessoal ocupado

IBGE

Pessoal ocupado assalariado

IBGE

Salário e outra remunerações

IBGE

Unidades locais

IBGE

Finanças públicas

STN/MF

Instituições financeiras

BACEN/MF

Encontra-se a seguir uma descrição de cada uma dessas fontes, assim como notas metodológicas sucintas para algumas fontes. No caso das pesquisas do IBGE, recomenda-se a consulta ao Catálogo do IBGE, disponível em publicação impressa e na Internet. Tratando-se das fontes externas, informações mais completas podem ser encontradas nas próprias instituições.

Cadastro Central de Empresas - CEMPRE

Reúne informações sobre dados de pessoal ocupado e salários pagos de 3,6 milhões de empresas e de 3,9 milhões de unidades locais, relativos às empresas consideradas ativas no ano de 1998, ou seja, aquela que, dentre as unidades que integram o Cadastro Central, encontravam-se em operação no ano, seja via declaração da RAIS ou aquelas que estavam em operação, segundo Pesquisa Industrial Anual de 1998, a Pesquisa Anual do Comércio de 1998, a Pesquisa Anual de Serviços de 1998, e a Pesquisa Anual da Indústria da Construção de 1998 realizadas pelo IBGE .

O código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, associado às unidades, é originado de duas fontes: se a unidade fizer parte de pesquisa do IBGE, o código de atividade é atribuído segundo o valor da receita e, em algumas vezes, o número de pessoas ocupadas em cada uma das atividades desenvolvidas; nas demais unidades, o código de atividade é atribuído através de um processo de auto-classificação por parte do informante, o que, em alguns casos, pode não refletir com precisão a atividade desenvolvida, segundo o critério utilizado pelo IBGE.

As informações apresentadas referem-se ao ano de 1998.
Origem: IBGE
Periodicidade: permanente
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: dados não divulgados

Censo Educacional

Obtém informações sobre todos os níveis e modalidades de ensino, subdividindo-se em três pesquisas distintas representadas pelo Censo Escolar, Censo do Ensino Superior e o Censo sobre o Financiamento da Educação. É realizado pelo Ministério da Educação e do Desporto, em parceria com as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal.

O Censo Escolar, de âmbito nacional, efetua o levantamento de dados relativos à educação básica, em seus diferentes níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e modalidades: ensino regular, educação especial e educação de jovens e adultos. O levantamento é feito junto a todos os estabelecimentos de ensino, das redes pública e particular, através do preenchimento de questionário padronizado e que tem o caráter compulsório fixado pelo Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973.

As informações apresentadas referem-se ao ano de 2000.

Origem: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Ministério da Educação e do Desporto - INEP/MEC
Periodicidade: anual
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso e Internet(www.inep.gov.br)
Obtenção dos dados: INEP/MEC, fevereiro de 2001

Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, Produção Pecuária Municipal e Produção Agrícola Municipal

As informações apresentadas referem-se ao ano de 1999

Origem: IBGE
Periodicidade: anual
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso e Internet(www.ibge.gov.br)

Estatísticas do Registro Civil

Fornecem indicadores das estatísticas vitais, relativos aos nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, e de casamentos, incluindo análises regionais e locais, bem como informações sobre pedidos de separações judiciais e divórcios apreciados em primeira instância e encerrados por sentença concessória ou denegatória. As estatísticas vitais e casamentos têm como unidade de coleta os cartórios de registro civil e as estatísticas sobre as separações judiciais e divórcios, as varas de família, foros ou varas cíveis.
No IBGE a pesquisa sobre estatísticas vitais e casamentos teve início em 1974 e a pesquisa sobre estatísticas de separações judiciais e divórcios, em 1982.

As informações apresentadas referem-se ao ano de 1998.

Origem: IBGE
Periodicidade: coleta trimestral, com publicação em meio impresso anual dos resultados
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso e Internet(www.ibge.gov.br).

Censo Demográfico 2000 - Sinopse Preliminar e Resultados do Universo

Divulga o total da população residente em 2000, por sexo e condição do domicílio. As informações relativas a 2000 foram obtidas a partir dos elementos de acompanhamento e controle da coleta

As informações apresentadas referem-se ao ano de 2000.

Origem: IBGE
Periodicidade: pesquisa realizada em 2000
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso, CD-ROM e Internet(www.ibge.gov.br)

Malha Municipal Digital do Brasil

Apresenta as linhas definidoras das divisas municipais que constituem a divisão político-administrativa do Brasil. Configura as situações de 1991 a 1993 e 1994 a 1996 e 1997; inclui a toponímia, o geocódigo e a área oficial das unidades municipais.

Origem: IBGE
Periodicidade: permanente
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: CD-ROM

Registros Administrativos Eleitorais

Fornecem informações sobre o número de zonas e seções eleitorais e municípios existentes, e de eleitores inscritos.

As informações apresentadas referem-se ao ano de 1998.

Origem: Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Periodicidade: irregular
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: internet(www.tse.gov.br)
Obtenção dos dados: TSE, abril 2001.

Registros Administrativos sobre Instituições Financeiras

Fornecem informações sobre o número de agências bancárias e o valor das operações financeiras (depósitos e aplicações, saldos em fim de período).

As informações apresentadas na Base de informações municipais referem-se à dezembro de 2000

Origem: Banco Central do Brasil, Ministério da Fazenda - BACEN/MF
Periodicidade: mensal
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso e Internet(www.bcb.gov.br).
Obtenção dos dados: BACEN, fevereiro de 2001

Nota: os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma dos valores dos municípios. Atribuiu-se a expressão "Sigilo estatístico" aos Depósitos e Aplicações quando existem somente 1 ou 2 agências no município.

Registros Administrativos sobre Finanças Públicas

Fornecem informações sobre o valor do Fundo de Participação dos Municípios, do Imposto Territorial Rural e sobre Operações Financeiras, e das receitas e despesas orçamentárias.

As informações apresentadas na Base de informações municipais referem-se ao ano de 1997 e 2000.

Origem: Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda - STN/MF
Periodicidade: anual
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: Sistema de Acompanhamento das Finanças dos Estados e Municípios - SAFEM, publicação em meio impresso e Internet (www.stn.fazenda.gov.br).
Obtenção dos dados : STN/MF, junho de 2001.

Observações
A variável Valor do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Repassado aos Municípios - 1998 representa 70% do valor arrecadado.

Registros Administrativos sobre Saúde

Fornecem informações sobre o número de leitos, internações hospitalares, hospitais, unidades ambulatoriais e óbitos ocorridos, segundo suas causas.

Os dados sobre mortalidade são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, sistema este gerido pelo Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI, da Fundação Nacional de Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde, estando em processo de descentralização para as Secretarias Municipais de Saúde. As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e introduzem as informações nelas contidas no SIM. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

Os dados sobre morbidade hospitalar, internações hospitalares e rede hospitalar são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, para municípios em gestão semiplena.

Os dados disponíveis sobre rede ambulatorial são gerados a partir das informações enviadas pelas Secretarias Municipais, em gestão semiplena, e Secretarias Estaduais de Saúde, através do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.

Observação
Nas variáveis referentes a óbitos, o Total da UF não corresponde a soma dos municípios, pois os óbitos de cada UF sem a identificação do município, apenas foram computados no Total da UF.
As informações apresentadas referem-se à dezembro de 1999-2000.

Origem: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Ministério da Saúde - DATASUS/MS
Periodicidade: anual
Abrangência geográfica: Brasil
Forma de divulgação: publicação em meio impresso e CD-ROM e Internet(www.datasus.gov.br).
Obtenção dos dados: DATASUS/MS, abril de 2001

SÃO JOÃO DEL-REI

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Sintonia da Rede Educativa/Cultura

SIM

Sintonia da Rede CNT

NÃO

Sintonia da Rede Globo

SIM

Sintonia da Rede Manchete

SIM

Sintonia da Rede Bandeirantes

SIM

Sintonia da Rede Record

SIM

Sintonia da Rede SBT

SIM

Emissoras de televisão - existência

SIM

TV a cabo - existência

NÃO

Provedor de Internet - existência

SIM

Estações de rádio AM

2

Estações de rádio FM

2

Jornais diários

7

Jornais semanais

2

Jornais de outras periodicidades

0

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999