PATRIMÔNIO HISTÓRICO - UM BOM NEGÓCIO PARA TODOS
Possibilidades de iniciativa privada com interesse público

Por Péricles Antônio Mattar de Oliveira*

A questão do patrimônio histórico perpassa diversos setores da sociedade, trazendo ao debate seu papel na contemporaneidade. O conjunto do patrimônio histórico engloba todos os bens culturais que possuem representatividade para a história e a identidade da sociedade, quer seja por sua exemplaridade, quer por sua singularidade.

O conceito de patrimônio histórico tem evoluído ao longo do tempo e a busca de identidade do homem urbano em meio à avalanche de informações dos mais variados setores e dos mais variados matizes - decorrentes do processo de mundialização da cultura e "facilitadas" pelo avanço da tecnologia, que proporciona o acesso à informação em tempo real, pela difusão quase que simultânea à ocorrência dos fatos - tem tirado do homem moderno o sentido de pertencimento.

Na busca de sua identidade, o homem recorre, inicialmente, ao patrimônio material no qual se inserem os bens edificados e os objetos que tiveram significado na formação de nossa identidade cultural.Num segundo momento, busca-se o resgate do intangível, o patrimônio imaterial, no qual se inserem as festas, as celebrações, os lugares e os saberes que fazem parte de nossa formação cultural e que, de alguma forma, encontram-se latentes no inconsciente coletivo. Pois bem, o resgate dessa história é fundamental, não só sob o aspecto cultural como por sua função social.

As construções históricas que, no passado, tiveram momentos de glória na vida das cidades e hoje se encontram abandonadas e em avançado processo de deterioração precisam ser recuperadas, não só como resgate da cultura e preservando traços de uma época mas permitindo, também, a possibilidade do estabelecimento de novos usos, sejam eles comerciais ou residenciais.

Antigos prédios comerciais que, no passado, abrigaram lojas e escritórios, hoje podem ser utilizados como residências para a população de baixa renda cumprindo, assim, uma importante função social e contribuindo para a redução do déficit habitacional.

A existência de infra-estrutura urbana no entorno desses imóveis torna sua recuperação e utilização muito menos onerosas para a sociedade que a construção de novas moradias. O Projeto Tiradentes, no Rio de Janeiro é um ensaio desse processo de revitalização urbana e contou com aporte de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto de revitalização do antigo "Bairro do Recife" tenta unir o resgate histórico cultural com a sustentabilidade do patrimônio, pela criação de pólos de empresas de tecnologia de informação e exportadoras.

Já a utilização de imóveis de valor histórico para fins culturais tem sido lugar-comum nas grandes cidades, como é o caso dos Centros Culturais do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo e, mais recentemente, do Santander Cultural, em Porto Alegre.

Em Belo Horizonte, uma boa experiência foi o patrocínio da restauração da Casa do Conde de Santa Marinha por uma empresa promotora de eventos, sem a utilização de lei de incentivo. O imóvel que, no final do século XIX, abrigou um dos construtores da cidade, hoje sedia eventos culturais importantes como a Casa Cor, o ExpoGourmet e o Festival Internacional de Circo, entre outros. A construção, que está inserida no conjunto da Praça Rui Barbosa, pertence ao espólio da Rede Ferroviária Federal e teve, por solicitação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) com o apoio da Câmara dos Vereadores, sua comercialização condicionada como "venda qualificada", pela qual parte dos imóveis adquiridos através de leilão terão, obrigatoriamente, que abrigar espaços para fins de utilização cultural.

Em todo o Brasil, vários edifícios de estações ferroviárias têm sido restaurados para abrigar cafés culturais, cinemas, locais para exposição, salas de aulas especializadas, bibliotecas, enfim uma gama enorme de possibilidades de uso. A recuperação de praças históricas é outro bom exemplo de restauração, muitas vezes ligada à iniciativa privada e com enorme retorno institucional. Um bom exemplo é a restauração da Praça da Liberdade, também em Belo Horizonte, pela empresa MBR, que destina recursos anuais para a manutenção do espaço e tem, por essa atitude, amplo reconhecimento público.

A escassez de recursos públicos orçamentários transforma em principais fontes de financiamento para obras de restauração do patrimônio cultural as leis de incentivo à cultura municipais, estaduais e federal (esta última incluiu, recentemente, a área de patrimônio no rol das que têm cem por cento de isenção tributária) e as fundações privadas e bancos públicos como a CEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o BID que, pelo Programa Monumenta, destina recursos próprios com contrapartida dos governos federal, estadual e municipal para a conservação do patrimônio.

Todos essas possibilidades podem estar acopladas a projetos públicos como locais de execução de políticas de cultura e a projetos privados de comunicação empresarial através do marketing cultural, principalmente com responsabilidade social. É fato que a recuperação de bens culturais, que ocupam lugar importante no coração das comunidades, é muito bem percebida pelos consumidores cidadãos.

*Administrador e Gestor Cultural